O Março Lilás e Azul é um mês de conscientização sobre dois tipos de câncer que impactam a saúde de milhares de pessoas: o câncer do colo do útero e o câncer colorretal. Ambos podem ser prevenidos e diagnosticados precocemente, aumentando as chances de sucesso no tratamento.

📌 Câncer do Colo do Útero

O câncer do colo do útero está associado à infecção persistente pelo HPV (Papilomavírus Humano), sendo uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres.

Principais sintomas:

✔️ Sangramento vaginal anormal.
✔️ Secreção vaginal com odor forte.
✔️ Dor pélvica e desconforto durante a relação sexual.

Prevenção:

✅ Vacinação contra o HPV disponível gratuitamente no SUS para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.
✅ Exame de Papanicolau para mulheres entre 25 e 64 anos.

📌 Câncer Colorretal

O câncer de intestino é um dos mais comuns no Brasil, mas também um dos mais preveníveis. A adoção de hábitos saudáveis e a realização de exames de rastreamento são essenciais para reduzir os riscos.

Principais sintomas:

✔️ Mudança no hábito intestinal (diarreia ou prisão de ventre).
✔️ Presença de sangue nas fezes.
✔️ Perda de peso sem causa aparente.

Prevenção:

✅ Alimentação rica em fibras e pobre em carnes processadas.
✅ Prática regular de exercícios físicos.
✅ Realização da colonoscopia a partir dos 50 anos, ou antes em casos de histórico familiar.

O calor excessivo nos ambientes de trabalho pode impactar a saúde dos trabalhadores e reduzir a produtividade. Para minimizar os riscos, é fundamental adotar medidas de proteção coletiva que garantam a segurança e o conforto térmico.

📌 Riscos da Exposição ao Calor

A exposição prolongada ao calor pode causar:

❌ Desidratação e exaustão térmica
❌ Golpe de calor, que pode levar a desmaios e até consequências mais graves
❌ Queda na produtividade devido ao desconforto térmico
❌ Aumento do risco de acidentes por fadiga e diminuição da atenção

📌 Medidas Essenciais para Controle do Calor

✔️ Treinamento e Conscientização
Os trabalhadores devem ser treinados para reconhecer os sintomas do estresse térmico e agir preventivamente.

✔️ Ventilação e Exaustão
A instalação de sistemas de ventilação, climatizadores evaporativos e exaustores mecânicos melhora a circulação do ar e reduz o calor acumulado.

✔️ Uso de Isolamento Térmico
Paredes e telhados com isolamento térmico podem reduzir significativamente a absorção de calor, garantindo ambientes mais frescos.

✔️ Disponibilização de Água e Pausas Regulares
Garantir hidratação adequada e permitir pausas em locais frescos são medidas fundamentais para evitar o superaquecimento do corpo.

A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. No entanto, muitos profissionais têm dúvidas sobre a possibilidade de continuar trabalhando após a concessão do benefício. Afinal, o que diz a legislação?

Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre a manutenção de atividades especiais após a aposentadoria, os riscos envolvidos e as alternativas disponíveis.

1. O que diz a legislação?

De acordo com o Decreto 3.048/1999, trabalhadores aposentados em atividades especiais não podem continuar exercendo funções que os exponham a agentes nocivos, sob risco de perder o benefício. Além disso, a Instrução Normativa 128/2022 do INSS reforça essa restrição, estabelecendo que:

🔹 A partir de 1995, aposentados especiais não podem continuar em atividades de risco.
🔹 Se continuarem, o benefício será suspenso e os valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos.

2. Quais são as implicações para o segurado?

Se um trabalhador aposentado especial permanece na mesma atividade, ele pode enfrentar:

⚠️ Suspensão imediata da aposentadoria após notificação do INSS.
⚠️ Obrigação de devolver valores recebidos indevidamente.
⚠️ Riscos à saúde, já que continuará exposto aos mesmos agentes nocivos que justificaram a aposentadoria.

No entanto, existem algumas exceções que permitem que o segurado continue trabalhando sem perder o benefício, como:

✔️ Mudança de função para uma atividade que não seja considerada especial.
✔️ Trabalho como autônomo ou empresário, desde que a nova função não envolva exposição a agentes nocivos.

3. E o empregador? O que ele precisa saber?

Os empregadores que contratam funcionários aposentados especiais devem estar atentos às regras e implicações legais. Caso o trabalhador continue exposto a agentes nocivos, a empresa pode ser responsabilizada por:

🔹 Não cumprir normas de segurança e saúde do trabalho.
🔹 Expor o funcionário aposentado especial a riscos ocupacionais proibidos.
🔹 Continuar recolhendo contribuições previdenciárias para o funcionário.