A aposentadoria especial por exposição a agentes cancerígenos é um tema importante para empresas, RH e contadores. A legislação estabelece que alguns agentes químicos presentes no ambiente de trabalho — como benzeno, cádmio, sílica e asbestos — podem caracterizar atividade especial, dependendo da forma de exposição e das medidas de controle adotadas.

As regras foram atualizadas pelo Decreto nº 10.410/2020, que determina que a exposição só caracteriza aposentadoria especial quando não houver eliminação da nocividade, mesmo para agentes reconhecidamente cancerígenos.

Para facilitar a compreensão, preparamos um material completo com:

• Lista oficial de agentes cancerígenos

• Critérios atuais de enquadramento

• Diferenças entre LINACH, CAS e Anexo IV

• Orientações práticas para empresas, contadores e profissionais de SST